Leis do Legislativo

“DÁ NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO COMPLEXO DESPORTIVO O XAVIERZÃO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO TEATRAL NOSSA SENHORA DA PUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA NO LOTEAMENTO SÃO SEVERINO AO SENHOR JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA (SEU ZÉ PRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA NO LOTEAMENTO SÃO SEVERINO AO SENHOR ROMILSON GENUÍNO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPSMB, REESTRUTURA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E… Leia mais »LEI N° 705/2024

ALTERA O ANEXO DA LEI N°550/2021, QUE DÁ NOME À RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA DE TEREZINHA LUCAS DA SILVA VIANA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.