Leis do Legislativo

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Belém, para o fim que Especifica, e dá outras providencias.

Dá nome de Rua a Senhora Verlúzia Apolinário Alves, e dá outras providencias.

Dá nome de Manuel Carvalho (Dr. Neo) ao PSF VI e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Incorporação de Gratificação à Remuneração do Servidor Público Municipal

Dá nome de Rua ao Senhor MANUEL CARVALHO(Dr. Néo), e Dá outras providencias.

Torna Obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e… Leia mais »LEI N° 618/2022

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Belém Exercício de 2022, para o fim que especifica e dá outras providencias.

Altera o inciso II do Art. 19 da Lei N° 483/2019 de 20 de Novembro de 2019 que Dispõe sobre o Sistema Único Assistência Social… Leia mais »LEI N° 616/2022

Denomina Rua do Município de Belém de Marinaldo dos Santos Simões, e dá outras providencias.

Denomina Rua do Município de Belém de Maria da Cruz Bezerra Simões, e dá outras providencias.