Leis do Legislativo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Belém exercício de 2022, para o fim que especifica, e dá outras… Leia mais »LEI N° 602/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Belém exercício de 2022, para o fim que especifica, e dá outras providencias.

Institui Politica Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providencias.

Dá nome de Rua ao Senhor MANOEL DE OLIVEIRA (SEU MANO), e dá outras providencias.

Dá Nome de Rua ao Senhor Naldo dos Santos Silva, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, E aos Agentes de combate á Endemias – ACE, Incentivo Financeiro… Leia mais »LEI N° 597/2022

Institui a lei de incentivo ao uso de Bicicletas no Combate do município de Belém-PB e dá outras providencias

Ratifica o protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Belém no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento Urbano (CIMDURB), e dá outras providencias

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM EXERCÍCIO DE 2021, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL, DO PREFEITO, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO… Leia mais »LEI N° 593/2022