Leis do Legislativo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM EXERCÍCIO DE 2022, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS DE UBS/USF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE TREINAMENTO BASEADO NA ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA) PARA CUIDADORES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO… Leia mais »LEI N° 590/2022

ALTERA A TABELA 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 3312017 E REGULA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ETC…

INSTITUI A COMENDA IVONEIDE CLÁUDIA ÁS MULHERES EMPREENDEDORAS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Belém exercício de 2022, para o fim que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do município de Belém-PB

Define o Reajuste para o servidor Público Efetivo do Poder Legislativo do Município de Belém-PB e Altera os Anexos da Lei Municipal n° 01/2001.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o instituto Casa Azul, em Solânea, e dá outras providencias.