Leis do Legislativo

Institui a Obrigatoriedade de divulgação em sítio eletrônico oficial da prefeitura, dos medicamentos em estoque na farmácia pública do município. Institui obrigatoriedade do Poder Público… Leia mais »LEI N° 562/2021

Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade”.

Fica denominado de “Centro de Atenção Psicossocial Dra. Bernadete Simão”, O espaço Público onde Funciona o CAPS no Município de Belém, e dá outras providencias.

Dá nome de “José Dumont” a rua no distrito de Rua Nova e dá outras providencias.

DÁ NOME DE “MARIA DAS NEVES GREGÓRIO” A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS N°s 553 Á 557/2021 SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS de Belém/PB, a Criação de Fundo com Dotações para este fim e revoga os… Leia mais »LEI N° 552/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA EM GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “BAIRRO NOBRE” QUE PASSA A SER DENOMINADA DE “ANTÔNIO PORPINO DA COSTA”.

DÁ NOME DE “CASA ABRAÃO ROBERTO” A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE BELÉM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.