Leis do Legislativo

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELÉM – PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO CONSTRUIDA NO 1° ANDAR DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, DE ROMILSON GENUINO BARBOSA, EX-FUNCIONARIO DESTA CASA, E… Leia mais »LEI N° 546/2021

INSTITUI NO MUNICIPIO DE BELÉM O ARBORIZA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 467/2019 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GASTRONOMIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a revogação da lei 396/2017 da reestruturação e aplicação do incentivo financeiro PMAQ – programa nacional de melhoria do acesso e a qualidade… Leia mais »LEI N° 543/2021

Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei orçamentaria do Município de Belém para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providencias.

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2021 do Município, para atender as despesas com a Contratação por excepcional interesse Público na Câmara Municipal… Leia mais »LEI N° 541/2021

Dá nome de Anielle Christine Anízio Porpino, com o nome fantasia de “Anielle Anízio Porpino” a Rua situada no Distrito de Rua Nova, e dá… Leia mais »LEI N° 540/2021

Dá nome de Antônio Costa Amorim, com nome fantasia de “Antônio Agostinho” a rua situada no Distrito de Rua Nova, e dá outras providencias