Leis do Legislativo

Dá nome de “JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO” a rua no distrito de rua nova e dá outras providencias.

Dá nome de “JOSÉ MARTHINS” a rua no distrito de rua nova e dá outras providencias.

Dá nome de “NECO MORAIS” a rua no distrito de rua nova e dá outras providencias.

Dá nome de “SUBTENENTE GERALDO ANDRÉ” a rua no distrito de rua nova e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto “NOVO OLHAR” e dá outras providencias.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na… Leia mais »Lei N° 535/2021

Dispõe sobre a Alteração no Artigo 3°, §1° e §2°, da lei 338 de abril de 2017.

Dispõe sobre a Atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do Município de Belém/PB, nos termos da lei federal… Leia mais »Lei N° 521/2021

Dispõe sobre a Atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Belém.

Concede Ajustes de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargos de Professor Efetivo do Município.