Leis do Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM EXERCÍCIO DE 2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA AO SR. RIBAMAR ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE QUADRA CENTROAVANTE “DE ASSIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DÁ NOME DE QUADRA GOLEIRO JOSEVALDO BORGES FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS… Leia mais »LEI N° 696/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº01/2001, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELÉM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.