Leis do Legislativo

Dá nome ao PSF IV de MARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA, e dá outras providencias”.

Denomina o Centro de Imagem do Município de Belém de “MARIZA RODRIGUES DE LIMA ALVES” e dá outras providencias”.

Dá nome de Rua a Luís Pedro da Silva, Rua Senhor Luís de Calina, e dá outras providencias”,

Dá nome de Rua a Manuel Amâncio, “SEU BUDUDA”, e dá outras providencias”.

Estima Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de Belém, PB, Relativo ao Exercício de 2021 e adota outras providencias.

Dispõe sobre as Modificações da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o Exercício de 2021.

Dispõe sobre Modificação no Plano Plurianual – PPA, para o Exercício Financeiro de 2021.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Belém, para o Mandato de 2021 a 2024, e dá outras providencias.

Fixa o Subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Belém para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providencias.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n°14.017,de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas… Leia mais »Lei N° 510/2020