Lei N° 499/2020
INSTITUI “A SEMANA NO CAMINHO CERTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Leis do Legislativo
Lei N° 498/2020
“ INSTITUI A SEMANA “MEU LIXO, EU CUIDO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei N° 497/2020
“ALTERA AS TABELAS 1. A . E 7. DO ANEXO ÚNICO DA LEI 331/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei N° 496/2020
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL… Leia mais »Lei N° 496/2020
Lei N° 495/2020
“ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A… Leia mais »Lei N° 495/2020
Lei N° 494/2020
” DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.”
Lei N° 493/2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei N° 492/2019
“Torna Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém a Festa de Ano Novo do Distrito de Rua Nova”.
Lei N° 491/2019
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação de Atletas da Paraíba, e dá outras providencias”.
Lei N° 490/2019
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Portal das Cores, e dá outras providencias”.