Leis do Legislativo

Dispõe sobre alteração na tabela VI, no que trata sobre o Art. 159, I, da lei Complementar N° 05/2017(Código Tributário do Município), e dá outras… Leia mais »Lei Complementar N° 07/2019

Dispõe sobre atendimento Prioritário a cuidador de pessoas com deficiência e idosos, no âmbito do Município.

Institui no Município de Belém/PB, o “Setembro Diet” e dá outras de Providencias.

“Dispõe sobre a inclusão do projeto sexta cultural no calendário oficial de eventos do Município de Belém/PB.”

“Dispõe sobre a Permissão de Exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providencias.”

” Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias.”

“Dá nome a sala de Imagens do Centro de Referencia de Saúde da Mulher, de Renata Marinho dos Santos, e dá outras providencias.”

“Dá nome ao Centro de Referencia de Saúde da Mulher, de Maria Gonçalves de Moraes(MARIA JACÓ), e dá outras providencias.”

“Altera a lei municipal N° 225/2013, que disciplina o inciso VII, Art. 14 da lei Municipal N° 182/2013, Que cria o Fundo Municipal de Esporte.”

“Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo na Rede Municipal de Ensino de Belém/PB.”