Leis do Legislativo

Dispõe sobre as alterações da lei de diretrizes orçamentária de 2019.

Dispõe sobre a inclusão da língua brasileira de sinais – LIBRAS no currículo escolar, até 2020, em todas as séries do ensino fundamental das escolas… Leia mais »Lei N° 428 /2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA,BIBLIOTECA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO , COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO BELÉM/PB E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS… Leia mais »Lei N° 425 /2018

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DE RUA A PEDRO NOLASCO DE MENESES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DO MERCADO PÚBLICO DO FEIJÃO COMERCIANTE JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DO MERCADO PÚBLICO DO PEIXE DE VEREADOR SOFONIAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.