Leis do Legislativo

Dispõe sobre a obrigação de apresentar a carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas e creches de ensino infantil na rede municipal.

Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo; dá outras Providencias.

Institui a Semana Municipal do Bebê.

Abre Crédito Especial para Fins que Especifica e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), e dá outras providencias”.

Institui a ” SEMANA DA ENFERMAGEM” no Município de Belém/PB, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no âmbito do Município de Belém o programa “MULHER SUA SAÚDE SEUS DIREITOS”, e dá outras providencias.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.