Lei N° 409 /2018
“DENOMINA KETILLY RODRIGUES DOS SANTOS A SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Leis do Legislativo
Lei N° 408 /2018
“DENOMINA NOME DE RUA MANOEL BATISTA DOS SANTOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei N° 407 /2018
Abre Crédito Especial para Fins que especifica e dá outras providencias
Lei N° 406 /2018
“Dá nome de Rua de OLIVEIRA GOMES DA CRUZ, e dá outras providencias”.
Lei N° 405 /2018
“Dá nome de Rua de PEDRO BATISTA SOARES, e dá outras providencias”.
Lei N° 404 /2018
“Dá nome de Rua de AFONSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e dá outras providencias”.
Lei N° 403 /2018
“Dá nome de Rua de Sofonias Soares, e dá outras providencias”.
Lei N° 402 /2018
“fixa o índice de Revisão Geral Anual, preceituado no art. 3° da Lei Municipal n° 320/2016, para as remunerações e subsídios dos servidores e agentes… Leia mais »Lei N° 402 /2018
Lei N° 401 /2018
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providencias.
Lei N° 400/2018
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor efetivo do município, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional… Leia mais »Lei N° 400/2018