Lei N° 389 /2017
” Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Maçom na Cidade de Belém, e dá outras providencias”.
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Leis do Legislativo
Lei N° 388 /2017
” Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Ordem Demolay na Cidade de Belém, e dá outras providencias”.
Lei N° 387 /2017
” Dá nome a Quadra Poliesportiva da Praça da Luz de Fernando Carvalho (Bololô), no Município de Belém, e dá outras providencias”.
Lei N° 386 /2017
” Dá nome de Rua de José Silva do Nascimento, mais conhecido por Zé de Jorge, e dá outras providencias”.
Lei N° 385 /2017
” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providencias”.
Lei N° 384 /2017
“Dispõe sobre as Modificações da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o Exercício Financeiro de 2018.
Lei N° 383 /2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Belém, para o Período 2018-2021, e dá outras providencias.
Lei N° 382 /2017
“Dá nome de Rua de José Bezerra da Silva, e dá outras providencias “.
Lei N° 381 /2017
“Dá nome de Rua de José Maria Xavier, e dá outras providencias “.
Lei N° 380 /2017
“Dá nome de Rua de Marino Nobre Gouveia, e dá outras providencias “.