Lei N° 379 /2017
“Dá nome de Rua de Manoel Vicente Teles, e dá outras providencias “.
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Leis do Legislativo
Lei N° 378 /2017
“Dispõe sobre o dia do Desportista no Município de Belém/PB, e dá outras providencias”.
Lei N° 377 /2017
“Revoga a Lei N° 325/2017 e autoriza o chefe do poder executivo a substituir área de terreno localizado à rua travessa Santa Helena S/N por… Leia mais »Lei N° 377 /2017
Lei N° 376/2017
“Dá nome de Rua de Joel do Nascimento Duarte, e dá outras providencias”.
Lei N° 375/2017
“Dispõe sobre a Criação do dia Municipal de Conscientização e Luta contra a Homofobia”.
Lei N° 374 /2017
Altera a Lei Municipal n° 331/2017 para extinguir o cargo de Subchefe de Gabinete do Prefeito, cria a Coordenadoria e o cargo de coordenador (a)… Leia mais »Lei N° 374 /2017
Lei N° 373 /2017
” Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso Gratuito de terreno para a Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escolas Municipal Anita de… Leia mais »Lei N° 373 /2017
Lei N° 372 /2017
” Inclui evento no Calendário Oficial de Eventuais do Município de Belém/PB, e dá outras providencias”.
Lei N° 371 /2017
“Dá nome de Rua de Alice Palmeira de Vasconcelos, e dá outras providencias”.
Lei N° 370 /2017
“Dá nome do laboratório de Informática de Maria das Graças Fernandes da Silva, e dá outras providencias”.