Lei N° 369 /2017
“Dá nome de Rua de Manoel Romão dos Santos, e dá outras providencias”.
Início » Leis do Legislativo »
Leis do Legislativo
Lei N° 368 /2017
“Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município de Belém Junto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Belém – IPSMB e Determina Outras Providencias”.
Lei N° 367 /2017
“Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processo criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações, locações e… Leia mais »Lei N° 367 /2017
Lei N° 366 /2017
“Dispõe sobre a Politica de Incentivo à Doação de Sangue no Âmbito do Município de Belém/PB”.
Lei N° 365 /2017
” Altera Nome de Rua, e dá outras providencias”.
Lei N° 364 /2017
” Dá nome de rua de Romilson Genuíno Barbosa, e dá outras providencias”.
Lei N° 363 /2017
” Dá nome de Rua de Kelsen Guedes Alcoforado de Carvalho, e dá outras providencias”.
Lei N° 361 /2017
” Dá nome de Rua de Antônio Fernandes de Oliveira, e dá outras providencias”.
Lei N° 360 /2017
” Dá nome de Rua de Josefa de Oliveira dos Santos, e dá outras providencias”.
Lei N° 362 /2017
” Dá nome de Rua de Adelita dos Santos, e dá outras providencias”.