Lei N° 359 /2017
” Dá nome ao residencial, localizado no distrito de Rua Nova, de JOSÉ MATIAS DOS SANTOS, e dá outras providencias”.
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Leis do Legislativo
Lei N° 358 /2017
Cria o Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Instituto Previdência dos Servidores do Município… Leia mais »Lei N° 358 /2017
Lei N° 357 /2017
Abre Crédito Especial para Fins que Especifica e dá outras providências.
Lei N° 356 /2017
” Altera valor do salário mensal dos agentes comunitários de saúde do programa de estratégias da família – ESF do Município de Belém/PB – e dá… Leia mais »Lei N° 356 /2017
Lei N° 355 /2017
” Dá nome ao Centro Municipal de Reabilitação CMR de EMERSON RICARDO BORGES DIAS SEGUNDO, e dá outras providencias.”
Lei N° 354 /2017
” Dá Nome de Rua de Daniel Maia dos Santos, e dá outras providencias.”
Lei N° 353 /2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Lei N° 352 /2017
“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Gameleira, Forquilha, Limeira e serrote, município de Belém.”
Lei N° 351 /2017
“Dá nome de Rua à Maria Zélia Genuíno Barbosa, e dá outras providencias “
Lei N° 350 /2017
“Dá nome de Rua a José Azevedo Gonçalves, e dá outras providencias “