Pular para o conteúdo
Início » Leis do Legislativo » Página 38

Leis do Legislativo

Lei N° 339 /2017

Reestrutura no Âmbito da Saúde Municipal de Belém o Prêmio de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria da Qualidade da atenção Básica e Centros… Leia mais »Lei N° 339 /2017

Lei N° 338 /2017

Cria o programa Municipal de Bolsa Universitária aos Estudantes Carentes do Município de Belém e dá outras providencias.

Lei N° 337 /2017

” Dá nome de Rua de Ademar Gama, e dá outras providencias.”

Lei N° 336 /2017

” Dá nome de rua À Sra. Francisca José de Almeida, e dá outras providencias.”

Lei N° 335 /2017

Reajusta os benefícios mantidos pelo o Instituto de previdência dos Servidores do Município de Belém – ISMB e dá outras providencias.

Lei N° 334 /2017

” Dá Nome de Rua À Manoel Rodrigues de Lima, e dá outras Providencias.”

Lei N° 333 /2017

Dispõe sobre concessão de diárias , ressarcimento de despesas com alimentação, combustível, do prefeito, servidores efetivos, comissionados e contratado por excepcional interesse público do município… Leia mais »Lei N° 333 /2017

Lei N° 332 /2017

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor efetivo do Município, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional… Leia mais »Lei N° 332 /2017

Lei N° 331 /2017

Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal do Município de Belém e dá Outras Providencias.

Lei N° 330 /2017

Dispõe sobre Atualização do Salário Mínimo dos Servidores do Município de Belém/PB