Leis do Legislativo

Obriga a Instalação de Recipientes com Álcool em Gel nas Escolas Públicas e Privadas do Município, e dá outras providências.

Dá Nome à Via de Pedestre Localizada às Margens da Rodovia PB 073, entre o distrito de Rua Nova e a Cidade de Belém, e dá… Leia mais »Lei N° 308 /2016

“Dá Nome de Rua a “Benjamim Carvalho de Almeida, e dá outras Providencias”

“Dá Nome de Rua A “João Araújo Bezerra”

Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno – SCI do Poder Executivo Municipal, Cria a Controladoria Geral do Município e dá Outras Providências.

Reajusta os benefícios Mantidos pelo o Instituto de Previdência dos servidores do Município de Belém-IPSMB E DÁ outras Providencias.

Torna Obrigatório a Instalação de Dispositivos de Segurança nos espaços Públicos do Município de Belém/PB, e dá outras Providencias.

Cria na Segunda Semana de Dezembro, a Semana da Cultura e da Outra providencias.

Cria na Segunda Semana de Junho, a Semana da Juventude e da Outra providencias.

Institui no âmbito do Município de Belém-PB, o Plano Intermunicipal de Gestão integrada de resíduos sólidos (PIGIRS), elaborado pelo CONSIRES e aprova o Plano Municipal… Leia mais »Lei N° 299 /2016