Leis do Legislativo

Dispõe sobre a política Municipal de Esportes, Lazer e desenvolvimento Humano, instituindo o Calendário Anual de Eventos e atividades e dá outras providências.

Dá Nome de Rua à ( Manoel Borges de Lima ) no Loteamento Hamilton Cavalcante ou Loteamento Nova Belém.

Dispõe sobre a criação da GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO, e da outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Municipal da Secretaria de Comunicação, e da outras providências.

“Dá Nome de Rua a “João Cirilo da Silva”

Dispõe sobre a Redução da Carga Horária dos Profissionais de Enfermagem de 40 horas para 30 horas semanais.

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser Comemorado Anualmente na Data Onze de Outubro.

Dispõe sobre assistência psicopedagógico no Município de Belém/PB

“Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação São Bento”.

“Dá Nome de Rua a ” José Glauberto Costa dos Santos”