Leis do Legislativo

Institui o programa publico de acesso ao emprego para as pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a Publicação da lista de Medicamentos nas farmácias Básicas do Município no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Belém.

Dispõe sobre o fornecimento de cartilhas contendo informações sobre a educação, reutilização prevenção e uso racional de água, aos alunos da rede de ensino Municipal e… Leia mais »Lei N° 276 /2015

Dá nome a uma das ruas projetadas localizada no loteamento nova Belém na quadra P lote 26 na cidade de Belém/PB, de “Rua João Tobias Guedes alcoforado” e dá… Leia mais »Lei N° 275 /2015

Dá Nome a uma das Ruas Projetadas localizada no Loteamento Hamilton Cavalcante Junior em Belém na Quadra R Lote 11 na Cidade de Belém/PB, de… Leia mais »Lei N° 274 /2015

Dispõe sobre Obrigação para Instituições possuírem em local acessível tabela dos produtos e serviços gratuitos.

“Dá Nome de Rua a “Josefa Alves da Silva “

Dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio e pânico em eventos e locais de grande concentração de pessoas, no âmbito do Município de Belém/PB, dando outras… Leia mais »Lei N° 266 /2015

Autoriza a abertura de credito Suplementar no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação (PME) de Belém e dá outras providências.