Leis do Legislativo

Reajusta os benefícios mantidos pelo o Instituto de providência dos Servidores do Município de Belém-IPSMB e Dá outras Providências.

Concede Transporte Gratuito para os estudantes do município de Belém ás Instituições de Ensino Superior e técnico, da cidade de bananeiras e Guarabira e dá… Leia mais »Lei N° 257/2015

Cria o conselho de transporte escolar do Município de Belém e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Ratear as sobras de recursos do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da… Leia mais »Lei N° 255 /2015

Dá Nome de Rua a “JOSÉ MIZAEL DA SILVA”.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a controladoria Municipal e dá outras providências.

Concede transporte gratuito para os estudantes do município de Belém ás Instituições de ensino Superior e técnico de Campina Grande e dá outras providências.