LEI N° 663/2023
Cria Secretaria de Comunicação
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Leis do Legislativo
LEI N° 662/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 661/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE… Leia mais »LEI N° 661/2023
LEI N° 660/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Belém, para o fim que especifica e adota outras providencias.
LEI N° 659/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Belém, para o fim que especifica e adota outras providencias.
LEI N° 658/2023
Dá nome de rua ao senhor José Francisco de Oliveira (Zé Mulato) no loteamento Bairro nobre, na rua projetada “B”. neste município.
LEI N° 657/2023
Dá nome de rua ao senhor Pedro Pereira (seu Pedrinho) no loteamento Bairro nobre, na rua projetada “B”. neste município.
LEI N° 655/2023
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Belém/PB e dá outras… Leia mais »LEI N° 655/2023
LEI N° 656/2023
Dispõe sobre a mudança de localização da Creche Lucila Ramalho e dá outras providencias.
LEI N° 654/2023
Que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Belém, para o fim que especifica e adota outras providencias.