Leis do Legislativo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM EXERCÍCIO DE 2023,PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DE LUÍS PESSOA DOS SANTOS NETO A ARENA DE VÔLEI DO TRIBOFE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À NOSSA SENHORA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Belém/PB e dá outras… Leia mais »LEI N° 639/2023

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores ocupantes de Cargos de Professor Efetivo Município.

Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Belém/PB

Dispõe sobre Modificações no Plano Plurianual – PPA para o Exercício Financeiro de 2023, e adota outras providencias.

Institui Logomarca oficial para o instituto de previdência dos servidores do Município de Belém – IPSMB

Dá nome de Rua no Loteamento São Severino ao Senhor Gerson Martins de Lima , e dá outras providencias

Dá nome de Rua no Loteamento São Severino ao Senhor José Malaquias da Silva, e dá outras providencias