Decretos - Câmara Municipal de Belém

17/04/2024 - DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JOSÉ MANOEL DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/04/2024 - DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE A SRA. JANEIDE GUEDES BELARMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/04/2024 - DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. SEVERINO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/04/2024 - DECRETO LEGISLATIVO 001, DE 12 DE MARÇO DE 2024

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE BELÉM/PB APRESENTADA PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021.
10/01/2024 - DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BELENENSE N°s 005,006,007,008 E 009/2023.

DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BELENENSE N°s 005,006,007,008 E 009/2023

Câmara Municipal de Belém - PB

Rua Brasiliano Costa, 40, Centro
Belém / PB - CEP: 58255-000

(83) 3261-1535

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17/04/2024 - DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024

17/04/2024 - DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024

17/04/2024 - DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024

11/04/2024 - DECRETO LEGISLATIVO 001, DE 12 DE MARÇO DE 2024

10/01/2024 - DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BELENENSE N°s 005,006,007,008 E 009/2023.

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