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Mês
17/04/2024 -
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JOSÉ MANOEL DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/04/2024 -
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE A SRA. JANEIDE GUEDES BELARMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/04/2024 -
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. SEVERINO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/04/2024 -
DECRETO LEGISLATIVO 001, DE 12 DE MARÇO DE 2024
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE BELÉM/PB APRESENTADA PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021.
10/01/2024 -
DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BELENENSE N°s 005,006,007,008 E 009/2023.
DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BELENENSE N°s 005,006,007,008 E 009/2023
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