Na Sessão Ordinária foi apresentado o Ofício 120/2023 do gabinete da Prefeita Aline Barbosa de Lima onde requereu aprovar o Projeto de Lei 027/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação com vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providencias. Também foram apresentados o Projeto de Lei 028/2023 e três requerimentos, sendo dois do Vereador Naldo de Rua Nova que foram os 166/2023 e 168/2023 e um do Vereador Dé do PT que foi o 169/2023.

Segue o Projeto de Lei e os requerimentos abaixo:

Projeto de Lei 028/2023 do Gabinete da Prefeita, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Belém para o fim que especifique e dá outras providencias.

Requerimento 166/2023 onde requer que seja enviado a Prefeita do município Aline Barbosa a seguinte solicitação, que seja feito todo esforço necessário para construir o restante do calçamento da rua da Independência que é de frente ao local onde está funcionando a Escola Alice de Melo Viana do distrito de Rua Nova.

Requerimento 168/2023 onde requer que seja autorizado para que seja feito a manutenção da antiga PB 073 que interliga a rua da Independência no distrito de Rua Nova, nas aproximações das residências dos Adolfos no sítio Gambá, a fim de oferecer melhores condições aos usuários da citada estrada.

Requerimento 169/2023 onde requer do Poder Legislativo marcar a data para realizar uma Sessão Especial para discutir o Setembro Verde mês de luta pela inclusão da pessoas com deficiência.