Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Instagram
Facebook
A Câmara
História
Localização
Vereadores
Mandatos
Notícias
Sessões
Atividade Legislativa
Agenda
Pauta do Dia
Requerimentos
Atas e Pontos de Frequência
Legislação
Publicações
Documentos
Manuais
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Atos da Mesa e da Presidência
Constituição Federal
Código Tributario
Leis Orgânicas
Portarias
Decretos
Emendas
Leis
Regimento Interno
Atos da Mesa e da Presidência
TOMBAMENTO FISICO - BENS MOVEIS
PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO
PROJETOS DE LEIS
Ano
2024
2023
2021
2020
2018
Mês
04/05/2020 -
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2020
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Belém/PB, as sessões legislativas, em formato virtual, medida excecional destinada a viabilizar o funcionamento da Casa durante a emergência de saúde públ...
30/04/2020 -
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2020
Ato da Mesa 04/2020. ART. 1° O ato da Mesa Diretora n° 02/2020, vigorará enquanto perdurar os efeitos do Decreto Municipal n° 12/2020.
15/04/2020 -
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2020
Ato Mesa Diretora n° 02/2020 Câmara Municipal de Belém/PB
20/03/2020 -
ATO DA MESA Nº 01/2020
Suspendendo todas as sessões ordinárias da Câmara municipal de Belém.
18/01/2018 -
ATO DA MESA Nº 01/2018
Cancelar Sessão Ordinária Designada para o dia 06 de fevereiro de 2018.
Anterior
1
2
3
4
5
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Belém - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de
Aviso de Privacidade
.
Ok, entendi!