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2014
Mês
12/01/2015 -
Lei N°253 /2015
Cria o conselho de transporte escolar do Município de Belém e dá outras Providências.
12/01/2015 -
Lei N° 256/2015
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Belém, para o exercício financeiro de 2015,e dá outras providências.
12/01/2015 -
Lei N° 255 /2015
Autoriza o Poder Executivo a Ratear as sobras de recursos do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-com os profissionais da educ...
12/01/2015 -
Lei N° 254 /2015
Dá Nome de Rua a "JOSÉ MIZAEL DA SILVA".
12/01/2015 -
Lei N° 252 /2015
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a controladoria Municipal e dá outras providências.
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