Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Instagram
Facebook
A Câmara
História
Localização
Vereadores
Mandatos
Notícias
Sessões
Atividade Legislativa
Agenda
Pauta do Dia
Requerimentos
Atas e Pontos de Frequência
Legislação
Publicações
Documentos
Manuais
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Leis
Constituição Federal
Código Tributario
Leis Orgânicas
Portarias
Decretos
Emendas
Leis
Regimento Interno
Atos da Mesa e da Presidência
TOMBAMENTO FISICO - BENS MOVEIS
PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO
PROJETOS DE LEIS
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Mês
17/04/2024 -
LEI N° 687/2024
INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 5º DA LEI 671/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2024 -
LEI N° 686/2024
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE NO ESTABELECIMENTO PENAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2024 -
LEI N° 685/2024
CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (IAFAR), PROVENIENTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO DO EIXO-ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂM...
08/04/2024 -
LEI 684/2024
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL (ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.
08/04/2024 -
LEI 683/2024
DÁ NOME DE RUA A SENHORA EDITE CARDOSO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
87
88
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Belém - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de
Aviso de Privacidade
.
Ok, entendi!