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2014
Mês
21/08/2023 -
LEI N° 657/2023
Dá nome de rua ao senhor Pedro Pereira (seu Pedrinho) no loteamento Bairro nobre, na rua projetada "B". neste município.
31/07/2023 -
LEI N° 656/2023
Dispõe sobre a mudança de localização da Creche Lucila Ramalho e dá outras providencias.
31/07/2023 -
LEI N° 655/2023
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Belém/PB e dá outras providencias.
14/07/2023 -
LEI N° 654/2023
Que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Belém, para o fim que especifica e adota outras providencias.
14/07/2023 -
LEI N° 653/2023
Que dispõe sobre a Autorização do Município de Belém a Firmar Convênio de Cooperação com o Hospital Laureano.
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