Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Instagram
Facebook
A Câmara
História
Localização
Vereadores
Mandatos
Notícias
Sessões
Atividade Legislativa
Agenda
Pauta do Dia
Requerimentos
Atas e Pontos de Frequência
Legislação
Publicações
Documentos
Manuais
Transparência Fiscal
Glossário
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Solicitar
Informação
Acompanhe
sua solicitação
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Leis
Constituição Federal
Código Tributario
Leis Orgânicas
Portarias
Decretos
Emendas
Leis
Regimento Interno
Atos da Mesa e da Presidência
TOMBAMENTO FISICO - BENS MOVEIS
PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO
PROJETOS DE LEIS
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Mês
10/01/2024 -
LEI N° 672/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BELÉM EXERCICIO 2023, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024 -
LEI N° 671/2023
DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/12/2023 -
LEI N° 670/2023
CRIA A PRAÇA DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2023 -
LEI N° 669/2023
DESAFETA A ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOÁ-LA À CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM-PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM-PB...
18/12/2023 -
LEI N° 668/2023
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
87
88
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Belém - PB. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de
Aviso de Privacidade
.
Ok, entendi!